COMO FUNCIONA A REGULAMENTAÇÃO DOS DRONES NO BRASIL
Você sabia que existe uma regulamentação para o uso dos drones? Essa regulamentação é ditada pela ANATEL - Agência nacional de telecomunicações, ANAC – Agência nacional de aviação civil e DECEA – Departamento de controle do espaço aéreo da aeronáutica.
E como funciona essa regulamentação?
Começando pela A ANATEL, essa agência não tem como foco a regulamentação da utilização ou o voo dos Drones. Mas sim o uso da frequência emitida pelo Rádio controle, ou seja, comunicação entre o drone e o rádio controle, muitos Drones atuais já possuem a homologação de fábrica e não é necessário seguir nenhum procedimento, porém, caso o seu drone não seja homologado pela ANATEL é necessário solicitar essa homologação. Caso você precise realizar, entre em contato conosco, possuímos colaboradores especializados nesse tipo de necessidade.
Seguindo para a ANAC, o objetivo dessa agência é realizar o cadastro do drone através do sistema SISANT – plataforma de cadastro da ANAC, esse cadastro por sua vez é obrigatório. A finalidade do cadastro é a identificação do equipamento e do piloto ou empresa responsável pelo equipamento, para que possa ser apurado incidentes ou descumprimento das legislações referentes ao espaço aéreo que é controlado pelo DECEA.
Falando sobre O DECEA, este é o departamento da aeronáutica que controla o espaço aéreo e realiza o registro dos pilotos e solicitações de voo e acesso ao espaço aéreo, sejam esses para uso profissional ou recreativo. Todo operador deve possuir cadastro e sempre realizar as solicitações necessárias para mitigar os riscos durante suas operações.
Em resumo, toda aeronave que possa decolar com peso superior a 250g deve seguir todos os parâmetros de legislação, caso haja o descumprimento destas, serão tomados medidas e penas cabíveis de acordo com a infração.
É claro que esse é apenas um resumo, a legislação se estende para diversos cenários, caso queira se tornar um piloto profissional de drones, com conhecimento profundo da legislação para que suas operações sejam feitas com a devida segurança operacional, possuímos cursos de operação profissional de drones com até 3 dias de capacitação, possuímos também um curso online sobre legislação de drones com cerca de 6 horas de conteúdo, entre em contato conosco caso queira mais detalhes.
Agora que você sabe os principais órgãos regulamentadores sobre o uso dos drones, corre lá para fazer todos os cadastros caso algum esteja pendente.
Fonte [Drone Visual]
