A Anatel iniciou um chamada solicitando a todos os usuários de Drones, a homologação dos equipamentos.
A Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) iniciou um chamada já no começo de 2017 solicitando a todos os usuários de Drones, seja pessoa física ou empresas a fazerem a homologação de seus equipamentos. Essa medida visa ter o registro desses equipamentos que podem entrar em conflito com outras frequências, entenda o caso.
A Anatel informa que os veículos aéreos não tripulados possuem transmissores de radiofrequência em seus controles remotos, quando não no próprio veículo, e isso pode causar interferência com outros dispositivos aéreos, por exemplo.
A medida da Anatel visa evitar interferência dos drones com outro serviços, como a comunicação via satélite. Os usuários interessados em homologar seus dispositivos devem preencher um requerimento disponível no site da agência.
Durante o processo de homologação do dispositivo, serão verificadas as características técnicas de transmissão dos equipamentos. Vale lembrar que, no Brasil, os drones também são usados pelo governo, no controle da saúde pública, como, por exemplo, na identificação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em áreas de difícil acesso, ou até mesmo ajudando salva vidas em praias.
Para uso dessas aeronaves em operações operacionais em algumas áreas, além da homologação da Anatel, é preciso uma autorização da ANAC ou um “Certificado de Voo Experimental” (CAVE).
A operação dos drones faz parte das atividades de controle do espaço aéreo, segundo o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), compartilhado por aviões e helicópteros, por isso necessitam de autorização. A regulamentação preserva o tráfego de aeronaves e a segurança das pessoas em solo, informa o órgão. O uso de drones para lazer e hobby seguem as regras válidas para o aeromodelismo e o DECEA recomenda que a os vôos dos drones devem ser feitos durante o dia.
Para conferir mais detalhes sobre a homologação dos drones, os usuários podem acessar este link. A homologação concedida pela Anatel é restrita as unidades que emitem radiofrequência e que estão embarcadas nos aparelhos.
Fonte: [Olhar Digital / Anatel / Associação Brasileira de Drones]
