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Como Tirar Habilitação Para Drone: Passo A Passo Para Voar Dentro Da Lei

Drone Visual
há 10 horas
4 min de leitura

Descubra como tirar habilitação para drone no Brasil. Veja os requisitos, etapas e dicas para operar de forma legal e segura com seu equipamento.

Como Tirar Habilitação Para Drone:

Com o crescimento do uso de drones em áreas como agricultura, inspeção industrial, segurança e mapeamento, a regulamentação se tornou essencial. Se você deseja pilotar drones de forma profissional ou mesmo por hobby com segurança e dentro da lei, é fundamental entender como tirar habilitação para drone no Brasil.

Neste artigo, vamos explicar todas as etapas, órgãos envolvidos e dicas práticas para garantir que você esteja totalmente regularizado. Boa leitura!

Por que é necessário ter habilitação para pilotar drones?

A regulamentação do uso de drones no Brasil visa garantir a segurança do espaço aéreo, proteger pessoas e propriedades e evitar acidentes. Por isso, existem regras definidas por diferentes órgãos:

ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) – responsável pela certificação do piloto e registro da aeronave.
DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) – regula o uso do espaço aéreo.
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) – certifica os equipamentos que usam radiofrequência.

A habilitação não é exigida para todos os casos, mas em operações comerciais, profissionais ou com drones acima de 250g, a regularização é essencial.

Quem precisa de habilitação para drone no Brasil?

Você deve tirar a habilitação se:

Vai usar o drone para fins comerciais ou profissionais;
Seu drone pesa mais de 250 gramas;
Pretende voar em áreas urbanas, próximas a pessoas ou edificações;
Deseja atuar de forma regularizada perante a ANAC e outros órgãos.

Para voos recreativos com drones leves e longe de pessoas, a habilitação pode não ser exigida — mas seguir as boas práticas é sempre indicado.

Passo a passo: como tirar habilitação para drone

1. Verifique o peso e a categoria do seu drone

Antes de qualquer coisa, é importante saber se o seu drone precisa ser registrado ou se exige habilitação. O peso e a finalidade do uso são determinantes.

Até 250g (uso recreativo): geralmente isento de habilitação;
Entre 250g e 25kg: requer registro na ANAC e possivelmente habilitação;
Acima de 25kg: requer habilitação obrigatória e licença específica.

2. Registre o drone no SISANT (ANAC)

Acesse o SISANT (Sistema de Aeronaves Não Tripuladas);
Cadastre-se como operador e registre sua aeronave;
O drone recebe um número de identificação (obrigatório para voos legais);

Observação: Apenas drones com até 25kg podem ser registrados no SISANT.

3. Solicite a homologação do equipamento na ANATEL

A ANATEL precisa homologar o drone, já que ele utiliza radiofrequência. Para isso:

Verifique se o seu modelo já foi homologado;
Se não, será necessário iniciar o processo via sistema da ANATEL;
Drones DJI, por exemplo, geralmente já vêm com homologação válida no Brasil.
4. Solicite autorização de voo no SARPAS (DECEA)

Se o voo ocorrer em áreas urbanas ou próximas a zonas controladas, é necessário pedir autorização:

Acesse o SARPAS NG;
Cadastre-se como operador;
Informe os dados do voo: localização, altura, horário e tipo de operação;
Aguarde a análise e aprovação.

5. Faça um curso de pilotagem de drone (recomendado)

Embora a ANAC não exija hoje um “brevet” como em aeronaves tripuladas, é altamente recomendável fazer um curso completo que cubra:

Regras e legislação;
Segurança de voo;
Prática de pilotagem;
Manutenção básica.

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6. Obtenha um seguro (opcional, mas recomendado)

Para operações comerciais ou profissionais, um seguro pode ser exigido — especialmente em áreas urbanas. Ele cobre danos a terceiros em caso de acidente com o drone.

Quanto custa tirar habilitação para drone?

O custo pode variar dependendo dos seguintes fatores:

Taxas de homologação e registro: muitas são gratuitas;
Curso profissional: varia entre R$ 900 a R$ 2.000, dependendo da carga horária e certificações;
Seguro para drone: valores a partir de R$ 200 por ano.

Portanto, o custo total pode variar de acordo com o tipo de operação que você deseja realizar.

Dicas importantes para quem vai se habilitar

Leia as normas da ANAC (RBAC-E nº 94): elas definem todos os critérios para uso de drones civis;
Mantenha seu drone sempre visível (VLOS) durante os voos;
Evite voar próximo a aeroportos, pessoas ou veículos sem autorização;
Mantenha sua documentação em dia, especialmente para voos comerciais.

Como Tirar Habilitação Para Drone:

Tirar habilitação para drone é um passo essencial para quem deseja operar de forma profissional, segura e dentro da lei. Seguir o processo corretamente evita multas, acidentes e amplia suas oportunidades no mercado.

Se você está começando sua jornada no mundo dos drones ou quer se profissionalizar, a Drone Visual pode te ajudar com cursos completos, suporte técnico e equipamentos homologados.

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